Simpósio de Direito Previdenciário, aspectos práticos e polêmicos

No dia 20/9 (sábado), a Escola Paulista de Direito Social, em colaboração com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, realiza o I Simpósio de Direito Previdenciário.
As palestras acontecem das 9h30 às 12h30 e das 14h às 17h, no auditório da AASP, rua Álvares Penteado, 151, Centro.
Um dos palestrantes é o juiz federal de São Paulo Marcus Orione Gonçalves Correia, que recentemente lançou pela Editora DPJ a obra Legislação Previdenciária Comentada, com análise cuidadosa dos dispositivos das Leis de Custeio (8.212/91) e de Benefícios (8.213/91). O livro traz um estudo aprofundado da matéria, a legislação e as súmulas mais relevantes sobre o tema, fundamentais para a prática profissional de advogados, juízes e membros do Ministério Público.
A palestra de Marcus Orione Correia será “Despensão: um novo conceito em matéria de benefícios previdenciários”.
Também são palestrantes no simpósio a juíza federal de Santa Catarina, Marina Vasquez, que falará sobre os aspectos práticos das novas revisões de benefícios.
Marcelo Tavares, juiz federal no Rio de Janeiro, aborda a polêmica a respeito da prescrição e decadência nas concessões e revisões de benefícios previdenciários.
José Antônio Savaris, juiz federal em Curitiba, fala sobre o processo previdenciário nos juizados especiais.
Antônio Cedenho, desembargador federal do TRF- 3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul) trata do reconhecimento de tempo de trabalho rural: dispensa de início de prova material para os rurícolas – nova abordagem da súmula 149 do Superior Tribunal de Justiça.
Roger Raup Rios, juiz federal em Porto Alegre, discute sobre o homoafetivo e sua proteção no sistema de seguridade social.
Presidirão as mesas de debates Melissa Folmann, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, e Érica Correia, diretora da Escola Paulista de Direito Social.
Informações: (11) 3283-3148