CBF consegue na Justiça impedir venda de camisetas piratas da Seleção brasileira

Roseli Ribeiro, da Redação do Diário de Notícias

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) entrou com ação de abstenção de uso de marca combinada com pedido de indenização contra quatro empresas que passaram a confeccionar e comercializar camisetas e símbolos da entidade, sem autorização.
O juiz de primeiro grau condenou as rés a abandonarem a produção e venda do material e ainda obrigou-às ao pagamento de indenização correspondente ao preço de 3 mil exemplares do produto.
Inconformadas, tanto as rés quanto a CBF apelaram para o Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo o recurso distribuído para a 4ª Câmara de Direito Privado.
Segundo o acórdão, ficou provada a comercialização de camisetas pirateadas da seleção brasileira de futebol, inclusive com venda através de site na Internet.
“No caso, basta o exame das duas peças confrontadas lado a lado na réplica para que se verifique a tentativa inescondível de vender as camisetas como se fossem as originais da seleção brasileira, não sendo relevantes pequenos detalhes, inclusive a inscrição Brasil no lugar de CBF, porque ao consumidor comum o detalhe passa despercebido e propicia a venda da imitação como se original fosse”, conforme a decisão.

Além disso, é patente o direito da CBF reclamar a sua autorização para a fabricação dos produtos, dona que é da marca e do símbolo publicamente notórios.
Com relação a condenação das rés, em ressarcir 3 mil camisetas, a CBF não provou se as rés fabricaram quantidade maior ou inferior a essa.